Relatado por Christino Áureo, Programa Gás Social vai à sanção presidencial

Projeto de Lei, que teve forte articulação do deputado no Congresso, garante que famílias de baixa renda tenham acesso ao botijão de gás de cozinha

 

O Programa Gás Social, relatado pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), foi aprovado novamente na Câmara dos Deputados, após alterações feitas pelo Senado, e segue para sanção presidencial.

A proposta cria auxílio para as famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha e prevê que elas recebam, a cada dois meses, o valor relativo a, pelo menos, 50% do preço do insumo. 

O subsídio será pago por cinco anos, valendo a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários. 

Segundo o texto, o programa atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e, também, para a mulher considerada chefe de família.

– Trata-se de um auxílio para resolver um problema sério. Esperamos atingir milhões de famílias brasileiras. É muito importante. Elas não podem escolher entre comprar gás ou pagar a energia, por exemplo. É uma ação fundamental para podermos enfrentar um momento de grande angústia vivido por muitas mães e por muitos pais por todo o Brasil – afirma Christino Áureo.

Fonte: https://www.agendadopoder.com.br/manchete/relatado-por-christino-aureo-programa-gas-social-vai-a-sancao-presidencial/