Bolsonaro fura o teto e presenteia militares com até R$ 350 mil por ano a mais em salários

 

GENERAL EDUARDO RAMOS FOI O MAIOR BENEFICIARIO: R$ 874 MIL A MAIS DE REMUNERAÇÃO

Generais do governo de Jair Bolsonaro (PL) receberam até R$ 350 mil a mais em um ano após portaria assinada pelo presidente permitir o acúmulo de salários e aposentadorias acima do teto constitucional.

A reportagem é da Folha de S. Paulo.

A medida foi editada em abril do ano passado, ocasião em que o funcionalismo estava com salários congelados, e beneficiou o próprio Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que até então tinham desconto na remuneração para respeitar o o teto constitucional.​

O maior aumento foi para o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral, que teve direito a R$ 874 mil nos 12 meses desde que a portaria foi publicada. Se o teto salarial tivesse sido aplicado, teria havido R$ 350,7 mil a menos em seu contracheque.

A medida adotada por Bolsonaro levou militares que ocupam cargos no primeiro escalão do governo a ganhar mais do que R$ 39,3 mil, que é o salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e o teto do funcionalismo.

Após Ramos, o que mais teve o contracheque engordado foi o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, com R$ 866 mil, R$ 342 mil acima do teto constitucional.

A Constituição define que a remuneração para cargos públicos, pensões e outras vantagens não pode exceder o salário dos ministros do STF.

A portaria do governo Bolsonaro, porém, inovou ao criar uma espécie de teto duplo. Ela estabelece que o teto será aplicado para cada rendimento e não mais para a soma de tudo que a pessoa recebe do governo federal. Com isso, militares da reserva puderam somar as aposentadorias aos seus salários da ativa.

Com isso, o teto total para essas pessoas passa a ser de R$ 78,6 mil ao mês, ou seja, o dobro do salário que até então poderiam receber.

O vice-presidente da República, Hamilto Mourão, vem em terceiro na lista, com R$ 318 mil a mais em um ano.

Na época em que a portaria foi publicada, o general da reserva disse em entrevista ao UOL que a medida era legal, mas não era ética.

Ele acrescentou que doaria o dinheiro a mais para seu partido ou alguma instituição quando recebesse o primeiro pagamento acima do teto. A Folha procurou o vice-presidente, mas não obteve resposta.

O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, teve R$ 306 mil a mais em um ano. O ptobvável vice-presidente na chapa de Bolsonaro só não ficou na frente de Mourão porque deixou de ser ministro no fim de março para atender ao prazo de desincompatibilização da legislação eleitoral.

Com isso, o seu salário civil passou de R$ 30,9 mil para R$ 16,9 mil, correspondente ao cargo de assessor que assumiu em abril no Palácio do Planalto.

Procurada, a Secretaria-Geral disse que os valores recebidos no contracheque de Ramos “seguem as orientações do Ministério da Economia”. Os demais generais não responderam aos questionamentos da reportagem.

Ao todo, 43 militares da reserva se beneficiaram da nova regra.

Entre eles está o presidente Jair Bolsonaro, que tinha R$ 2,3 mil abatidos de seus vencimentos mensais antes da mudança.  

Na lista também estão ex-integrantes das Forças Armadas que passaram em concursos públicos e se tornaram auditores-fiscais ou professores universitários depois de deixaram Aeronáutica, Exército ou Marinha.

O primeiro pagamento com os novos valores caíram na conta dos militares em junho do ano passado, referente ao período trabalhado em maio de 2021.

Fonte:  https://www.agendadopoder.com.br/manchete/bolsonaro-fura-o-teto-e-presenteia-militares-com-ate-r-350-mil-por-ano-a-mais-em-salarios/