Deputado Rodrigo Bacellar |
Na última
quarta-feira (1), foi votado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj),
o projeto de lei 932/2019 de autoria do deputado estadual Rodrigo Bacellar (PL),
que torna obrigatório a colagem de cartazes em comércios de eletrônicos
advertindo sobre o uso continuado de equipamentos por crianças.
De acordo com o projeto, a advertência que deverá
medir 297 x 420 mm (Folha A3), terá que conter o seguinte recado: “A
Organização Mundial de Saúde adverte: Não é recomendado o uso de telas digitais
por bebês. Crianças entre 2 e 4 anos não devem ser expostos por mais de uma
hora por dia. O uso descontrolado destes equipamentos pode causar danos à saúde
infantil. Inserir hábitos saudáveis nos primeiros anos de vida gera impactos
positivos no desenvolvimento motor e cognitivo das crianças e em sua saúde ao
longo da vida".
O texto estabelece que o descumprimento da medida
poderá resultar em advertência ou multa de até mil reais. Para o autor do
projeto, o contato com os eletrônicos ocorre em idades cada vez mais precoces.
"Pesquisas revelam que o uso prolongado de tablets e smartphones exerce
efeito nocivo sobre o cérebro. Rouba a atenção, enfraquece a memória, reduz a
capacidade de perceber e corrigir erros, além de diminuir a produtividade”
destacou o deputado Rodrigo Bacellar.
O projeto cita documento publicado em 2019 pela
Organização Mundial da Saúde (OMS), o qual recomenda que crianças de até 5 anos
não sejam expostas a telas eletrônicas – como as presentes em televisores,
computadores, tablets e smartphones – por mais de 60 minutos por dia, e propõe
ainda que crianças menores de 1 ano não tenham qualquer contato com essas
telas.
Agora, o projeto segue para votação em segundo
turno.
Fonte: ASCOM Deputado Rodrigo Bacellar
1 Comentários
Bom projeto
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