Governo federal estuda compensar em R$ 22 bilhões perda de ICMS dos estados

 

Somente o Rio de Janeiro, que tinha alíquota de 32% e reduziu para 18%, perde cerca de R$ 8 bilhões/ano.

 

O governo federal sinalizou a possibilidade de compensar em R$ 22 bilhões os estados pelas perdas que tiveram com a redução das alíquotas do ICMS no ano passado. O valor é inferior ao estimado pelos entes, que calculam perdas de R$ 45 bilhões. Somente o Rio de Janeiro, que tinha alíquota de 32% e reduziu para 18%, perde cerca de 8 billhões/ano.

O tema foi objeto de discussão entre os secretários de Fazenda e o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, nesta quarta-feira.

O encontro, que durou o dia todo, foi um debate técnico para avançar nos pontos discutidos entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores ontem. Representantes dos estados que estiveram no encontro disseram, reservadamente, que há uma tendência de se buscar um valor intermediário para a compensação.

Mas apenas os governadores, em nova conversa com o ministro, é que poderão definir esse número. Os estados também devem apresentar uma proposta para alongamento do prazo de pagamento das dívidas.

O movimento é uma tentativa de compensar a queda na arrecadação após o Congresso ter aprovado, em junho de 2022, um projeto endossado pelo governo Jair Bolsonaro para reduzir o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, fixando em 17% ou 18%, a depender do estado, a alíquota máxima do tributo. O objetivo era baixar os preços, sobretudo da gasolina, às vésperas das eleições.

 

Fonte: agendadopoder.com.br