Acordo firmado com a oposição na Alerj garante votação tranquila nas mensagens do governo

 

 

Sem grandes problemas, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio aprovaram, nesta quinta-feira (29/06), na última sessão antes do recesso, todas mensagens enviadas pelo governador. Estavam na pauta projetos de incentivos fiscais, isenções de impostos e de revisão de tarifas. As mais polêmicas, como o fim do Supera RJ e a reestruturação do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), foram apreciadas mediante acordo firmado com a oposição nos últimos dois dias.

Um dos pontos do acordo era que a sessão não fosse obstruída. Mesmo assim, a oposição não facilitou a vida dos governistas. Nada que o presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (PL), não soubesse. Naquilo que foi classificado como “redução de danos”, nas palavras de Luiz Paulo (PSD), a esquerda não poupou esforços em apresentar destaques em todas as matérias, fazendo uso das ferramentas regimentais.

Mas tudo transcorreu de forma “republicana”, como pontuou um integrante da base. Na extinção do Supera RJ, por exemplo, foi apresentada uma emenda prorrogando o programa por 60 dias até que as 65 mil famílias inscritas migrem para o Bolsa Família, do Governo Federal. Fora isso, serão pagos os meses de maio e junho. Também foi aventada a possibilidade de o governo apresentar um novo projeto de caráter social.

“O diálogo entre as lideranças, com a interlocução do presidente Rodrigo Bacellar, foi fundamental para o acordo com a oposição. Já existe um diálogo institucional para transferir as famílias e a vontade política de o governo elaborar um novo programa. Só que agora ele terá que se adequar a realidade financeira do estado”, disse o líder do governo, Dr. Serginho (PL).

No Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), uma outra emenda garantiu a manutenção de investimento de 5%, algo em torno de R$ 250 milhões, no Fundo de Habitação de Interesse Social, sendo mantidas ainda políticas para saúde mental, para tratamento de tuberculose, oncologia e passe-livre para estudantes. Mesmo com o acordo, a reestruturação do fundo vai render ao governo R$ 5 bilhões em recursos.

Ao todo, foram votadas e aprovadas sete mensagens do Executivo, sendo que a oitava, que atribuía incentivos a 81 municípios, foi retirada de pauta – também fruto da negociação com a oposição – para que um novo estudo de impacto seja realizado, incluindo mais dez cidades. “Penso que esse colégio de líderes com o acordo estabelecido foi um divisor de águas na Casa. Com o diálogo, foi possível garantir algumas políticas do Fundo e o prazo de 60 dias para migração”, argumentou Martha Rocha (PDT).

Logo na primeira mensagem, que tratava do regime diferenciado de tributação para produção de farinha de trigo, os deputados votaram em peso a favor do projeto, mostrando que a sessão seria tranquila. Menos por parte da deputada Lucinha (PSD). Ainda irritada pela rejeição ao projeto que proibia a venda dos ultraprocessados em escolas, no dia anterior, ela pediu verificação de quórum em todos os projetos, irritando Rodrigo Bacellar.

“Quem ficar de palhaçada, vai sofrer com o rigor da presidência, que pauta o que quer e toca o trabalho como quiser. Tem gente que não sabe perder, entender a maioria. Isso é beicinho de criança mimada, que não tem a matéria apreciada ou não ganha com a maioria!”, disse, sem citar nomes.

A surpresa mesmo ficou por conta do bolsonarista Márcio Gualberto (PL), que precisou abandonar às pressas o local para acompanhar o nascimento do sétimo filho, de nome Esther. Foi parabenizado pelos colegas e ironizado por Yuri (Psol). “Quanto mais filhos, maior a chance de um ser de esquerda”. E continuou: “Acho que hoje está se inaugurando uma nova relação entre lideranças, o que é bom, pois distensiona o parlamento para garantir acordo que sejam bons para a população”.  

Fonte: Agenda do Poder, por: Marcus Alencar.