Um relatório do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou irregularidades e questionou o acordo fechado entre o governo do estado, o metrô e as concessionárias para a retomada das obras da Estação Gávea do Metrô. Segundo o parecer, as alterações do contrato com o metrô poderiam trazer uma desvantagem econômica ao estado de mais de R$ 4,5 bilhões. Os técnicos também afirmam que encontraram 24 itens com sobrepreço que aumentam o valor do orçamento em R$ 70 milhões.
A construção está parada há quase dez anos. O termo de ajustamento de conduta foi entregue para aprovação do TCE em maio desse ano pelo próprio secretário estadual de transportes, Washington Reis. Na época, ele chegou a dizer que as obras seriam retomadas ainda no mês de maio.
Dois meses e meio depois, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a retomada as obras da estação Gávea ainda está em análise no Tribunal de Contas.
Pelo acordo, o Metrô vai arcar com os R$ 600 milhões da obra que eram de responsabilidade do consórcio Rio-Barra.
Em troca, terá mais dez anos de contrato com o governo do estado. Os R$ 97 milhões restantes vão ser pagos pelo governo.
Os técnicos do TCE afirmam que diante das profundas alterações nos contratos de prestação do transporte metroviário do estado, é compulsória a participação da Agência Reguladora de Transportes do Estado (Agetransp).
O projeto original também sofreu alterações e foi simplificado. Em vez de dois túneis de acesso, apenas um será concluído.
No total, o contrato recebeu quatro aditivos que os técnicos do TCE já tinham considerado ilegais. Segundo eles, a validação do TAC significa validar a “mácula de irregularidade antieconômica”.
O secretário estadual de transportes nega as irregularidades apontadas pelos técnicos e diz que a retomada das obras é urgente por questões de segurança. Ele argumenta que tirantes de ar que seguram a estrutura podem perder a vida útil se a obra não for retomada.
Reis também se arrisca a dar novo prazo pra que as obras do metrô da Gávea recomecem novamente: agosto.
Com informações do g1.
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