AGORA É LEI - Estado pode criar núcleo de apoio a pacientes com epilepsia

RESENHA DO DIA agosto 01, 2024

 

 
Pacientes com epilepsia poderão contar com núcleo de orientação e apoio a ser criado pelo Governo do Estado. O objetivo é prestar apoio social, jurídico e psicológico aos pacientes com essa condição.

A autorização é da Lei 10.414/24, que foi aprovada pela Alerj e publicada no Diário Oficial 📝



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