Brasil endurece regras para entrada de imigrantes após PF constatar que país entrou na rota de tráfico de pessoas

 

 

Viajantes precisarão provar que sofrem perseguição em sua terra natal ou não serão admitidos

A partir da próxima segunda-feira (26), o Brasil passará a restringir a entrada de imigrantes que não possuem visto, como resposta a denúncias de que o país tem sido utilizado como rota para o tráfico de pessoas. A decisão foi tomada pelo Ministério da Justiça após um relatório da Polícia Federal (PF).

Esse relatório aponta que muitos imigrantes que pedem refúgio no Brasil não apresentam justificativas válidas para tal status. A maioria desses imigrantes vem do Sul da Ásia e de países africanos, utilizando o Brasil como ponto de passagem para entrar ilegalmente nos Estados Unidos ou Canadá.

Viajante precisará provar que sofre perseguição em seu país

De acordo com o secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, aqueles que solicitarem refúgio terão que comprovar que enfrentam perseguição em seus países de origem. Caso não possam provar tal perseguição, eles serão considerados inadmitidos e deverão retornar ao seu ponto de origem ou seguir viagem para outro país.

Essa medida é parte das leis de imigração brasileiras e não fere as garantias internacionais relativas ao refúgio que o Brasil subscreve.

As novas regras serão aplicadas apenas a imigrantes oriundos de países que exigem visto para entrar no Brasil. Imigrantes de países isentos de visto não serão afetados pela medida.

Os 481 imigrantes atualmente no Aeroporto Internacional de São Paulo, por exemplo, poderão solicitar refúgio e terão suas solicitações processadas automaticamente antes que a nova regra entre em vigor.

A prática de “lavagem de passaporte”, em que imigrantes compram passagens para outros países sul-americanos com conexão no Brasil e não embarcam no voo final, utilizando o Brasil como ponto de entrada, foi uma das preocupações levantadas pela PF.

Brasil é parte da rota para se chegar aos EUA ou ao Canadá

Esses imigrantes, uma vez no Brasil, solicitam refúgio e depois seguem para a fronteira com o Peru, de onde continuam viagem para os Estados Unidos ou Canadá.

A medida visa a impedir que o Brasil continue a ser usado como rota de passagem para a imigração ilegal e o tráfico de pessoas, respondendo a uma demanda crescente das autoridades brasileiras por um controle mais rigoroso das fronteiras e da entrada de imigrantes.

Com informações do g1